TJPI - 0001998-95.2020.8.18.0140

07/03/2023 10:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2023 10:55

Baixa Definitiva

06/03/2023 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/12/2022 14:55

Processo Desarquivado

11/12/2022 17:03

Arquivado Definitivamente

11/12/2022 17:03

Baixa Definitiva

11/12/2022 17:02

Expedição de Certidão.

11/12/2022 09:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

11/12/2022 09:20

Expedição de Acórdão.

23/11/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 22/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Pedro Pereira da Silva Gomes em 18/11/2022 23:59.

25/10/2022 12:57

Expedição de intimação.

25/10/2022 12:57

Expedição de intimação.

20/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

17/10/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 14:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 10:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

26/09/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 11:28

Conclusos para despacho

26/09/2022 11:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/04/2022 09:33

Conclusos para o Relator

04/04/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022 10:35

Expedição de notificação.

10/03/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022 21:15

Conclusos para o Relator

24/02/2022 18:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 09:08

Expedição de intimação.

10/02/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022 19:19

Expedição de intimação.

31/01/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 19:28

Recebidos os autos

11/11/2021 18:48

Recebidos os autos

11/11/2021 18:48

Conclusos para Conferência Inicial

11/11/2021 18:48

Distribuído por sorteio