STJ - 0001915-50.2018.8.18.0140

22/03/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/03/2024 19:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188018/2024

12/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 188018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:13

Não conhecido o recurso de ELISEU PEREIRA DA SILVA, FERNANDO ANDRADE BARBOZA e HENRIQUE WESKLEY ANDRADE DE SOUZA

26/02/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/02/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 126828/2024

26/02/2024 10:59

Protocolizada Petição 126828/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

19/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/01/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ