17/06/2025 12:22

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
27/05/2025 20:22

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 09:58

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:21

Conclusos ao revisor
29/04/2025 20:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/01/2025 15:46

Conclusos para o Relator
11/12/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 08:40

Expedição de notificação.
14/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:06

Recebidos os autos
28/08/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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