11/07/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 08:30

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 01:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 09:52

Conclusos para o Relator
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:21

Expedição de notificação.
17/02/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:06

Conclusos para o Relator
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/11/2024 09:46

Conhecido o recurso de SAMUEL MARQUES TAVARES PENHA - CPF: *07.***.*79-78 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2024 12:23

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES TAVARES PENHA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:36

Expedição de notificação.
26/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:30

Conclusos para o Relator
26/06/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 10:21

Expedição de notificação.
03/06/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:46

Recebidos os autos
24/04/2024 13:46

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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