TJPI - 0002278-66.2020.8.18.0140

13/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493276/2025

30/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 493276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ