TJPI - 0002290-80.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *49.***.*38-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/05/2023 12:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/04/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de despacho

  • 15/06/2022 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/06/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 04:58

    Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:58

    Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:58

    Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 22:53

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 22:45

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:59

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2021 10:15

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2021 10:14

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 10:14

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2021 17:49

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5015

  • 28/07/2021 12:27

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2021 10:25

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 05/05/2021 10:11

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2021 10:09

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:04

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:22

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2021 11:16

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5014

  • 22/04/2021 09:44

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/04/2021 08:03

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 08:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 17:27

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5013

  • 16/04/2021 11:56

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2021 09:57

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 30/03/2021 15:37

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 23/03/2021 06:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 03/2021.

  • 22/03/2021 18:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2021 12:51

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2021 12:50

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

  • 13/03/2021 11:48

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 13/03/2021 11:47

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 13/03/2021 10:36

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 13:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5012

  • 17/12/2020 09:48

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra Klesia Paiva Melo . (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/12/2020 12:58

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 12:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 12/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 03/12/2020 13:14

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 01/12/2020 19:08

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 19:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 19:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 19:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 19:08

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 10:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2020 10:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 11/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 17/11/2020 11:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/11/2020 11:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/11/2020 11:52

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/11/2020 12:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 06:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 10/2020.

  • 28/10/2020 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/10/2020 15:51

    Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA.

  • 29/09/2020 08:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 29/09/2020 08:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/09/2020 08:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/09/2020 08:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 15:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5011

  • 28/09/2020 15:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5010

  • 25/09/2020 10:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2020 08:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 13:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/09/2020 13:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/09/2020 13:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2020 11:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5009

  • 17/07/2020 11:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO . (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/07/2020 10:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 09:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/06/2020 15:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

  • 25/06/2020 15:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002290-80.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

  • 23/06/2020 13:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/06/2020 13:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/06/2020 13:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/06/2020 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/06/2020 11:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/06/2020 11:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2020 10:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/06/2020 10:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2020 10:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2020 14:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5008

  • 09/06/2020 09:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2020 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2020 13:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5007

  • 08/06/2020 13:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5006

  • 08/06/2020 11:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5005

  • 05/06/2020 09:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2020 09:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2020 13:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2020 12:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 03/06/2020 12:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2020 11:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2020 14:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 28/05/2020 18:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/05/2020 18:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 18:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2020 14:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5004

  • 27/05/2020 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2020 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 12:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5003

  • 25/05/2020 11:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/05/2020 16:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/05/2020 00:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2020 21:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/05/2020 10:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2020 10:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2020 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5002

  • 23/05/2020 09:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002290-80.2020.8.18.0140.5001

  • 23/05/2020 09:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2020 09:16

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  • 23/05/2020 07:26

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  • 23/05/2020 07:26

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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