03/03/2023 09:29

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 09:26

Baixa Definitiva
03/03/2023 09:24

Juntada de comprovante
03/03/2023 09:10

Transitado em Julgado em 07/02/2023
03/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2023 12:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:15

Juntada de decisão de corte superior
28/02/2023 09:10

Processo Reativado
28/02/2023 09:10

Recebidos os autos
03/11/2022 12:15

Baixa Definitiva
03/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
03/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
20/10/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 15:18

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:18

Expedição de intimação.
31/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:02

Conclusos para o Relator
26/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
16/07/2022 12:12

Decorrido prazo de ELLISSON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO em 12/07/2022 23:59.
15/06/2022 14:19

Expedição de intimação.
15/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ELLISSON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO em 17/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:44

Recurso Especial não admitido
01/09/2021 13:37

Conclusos para o relator
01/09/2021 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2021 13:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ELLISSON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO em 30/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:15

Expedição de intimação.
03/08/2021 10:04

Juntada de Certidão
03/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ELLISSON FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO em 02/08/2021 23:59.
28/07/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 21:26

Expedição de intimação.
06/07/2021 21:26

Expedição de intimação.
06/07/2021 15:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/06/2021 17:27

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/06/2021 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/06/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão
04/06/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2021 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 13:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/05/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:46

Conclusos para despacho
11/05/2021 06:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
25/02/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020 15:06

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 11:59

Conclusos para o Relator
01/08/2020 02:35

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:21

Expedição de notificação.
10/07/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 13:31

Conclusos para o Relator
08/07/2020 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 19/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 08:50

Conclusos para o Relator
07/03/2020 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 06/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:21

Juntada de outras peças
19/11/2019 00:56

Recebidos os autos
19/11/2019 00:56

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2019 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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