TJPI - 0002309-11.2009.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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21/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 13:16
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27.06.2024, 09h00 Fórum Des. Salmón Lustosa.
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21/08/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 13:01
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27.06.2024, 09h00 Fórum Des. Salmón Lustosa.
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13/08/2024 14:19
Juntada de Petição de manifestação
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07/08/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 15:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/08/2024 15:43
Determinada diligência
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07/08/2024 15:43
Outras Decisões
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07/08/2024 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/08/2024 09:31
Conclusos para decisão
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06/08/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 16:33
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/06/2024 09:00 Fórum Des. Salmón Lustosa.
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28/06/2024 13:54
Juntada de Petição de apelação
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28/06/2024 13:52
Juntada de Petição de apelação
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28/06/2024 12:07
Audiência Sessão de Julgamento realizada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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28/06/2024 12:07
Julgado procedente o pedido
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28/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 08:31
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27.06.2024, 09h00 Fórum Des. Salmón Lustosa.
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27/06/2024 11:11
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 11:04
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
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25/06/2024 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
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24/06/2024 09:15
Juntada de Ofício
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18/06/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 04:47
Decorrido prazo de Márcio Araújo Mourão em 21/05/2024 23:59.
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29/05/2024 09:57
Juntada de comprovante
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22/05/2024 14:43
Juntada de Certidão
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22/05/2024 14:23
Expedição de Ofício.
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22/05/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2024 09:51
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 09:20
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2024 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
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20/05/2024 09:41
Juntada de Certidão
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19/05/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2024 09:31
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 10:20
Audiência Sessão de Julgamento designada para 27/06/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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19/01/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 09:28
Conclusos para despacho
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09/08/2023 12:58
Audiência Sessão de Julgamento designada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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09/08/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 12:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2023 08:24
Conclusos para despacho
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01/08/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 08:24
Juntada de Certidão
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11/07/2023 01:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA CUNHA em 10/07/2023 23:59.
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21/06/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 11:41
Conclusos para despacho
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18/01/2023 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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11/01/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 10:33
Conclusos para despacho
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09/01/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 00:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA CUNHA em 16/12/2022 23:59.
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25/11/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 00:42
Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 03/10/2022 23:59.
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16/09/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:15
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 11:36
Conclusos para decisão
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25/03/2022 09:15
Juntada de Certidão
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25/03/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 18:58
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/03/2022 18:57
Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 06:00
Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2022.
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23/02/2022 18:10
Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/02/2022 12:38
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 12:21
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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07/01/2022 08:31
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5010
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14/10/2021 14:27
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/05/2021 11:26
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/05/2021 10:23
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 08:05
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/05/2021 08:05
Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2021 07:46
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/05/2021 21:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5009
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26/04/2021 09:21
Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)
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23/04/2021 10:12
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/04/2021 10:05
Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/04/2021 16:46
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 09:57
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
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22/10/2020 09:57
Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
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22/10/2020 09:56
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2020 18:21
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5008
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15/10/2020 18:21
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5007
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28/09/2020 17:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5006
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25/09/2020 06:01
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2020.
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24/09/2020 18:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2020 09:34
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 13:32
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2020 13:32
Mov. [92] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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01/09/2020 13:31
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2019 16:40
Mov. [90] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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11/03/2019 16:39
Mov. [89] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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11/03/2019 16:38
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2019 16:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/01/2019 11:25
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
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25/01/2019 09:59
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2019 09:29
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5004
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22/01/2019 12:14
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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26/12/2018 07:31
Mov. [82] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/11/2018 12:41
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/11/2018 12:25
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2018 12:13
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
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09/10/2018 10:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5003
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09/10/2018 09:07
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2018 09:06
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/10/2018 08:56
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/10/2018 09:03
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCIO ARAUJO MOURAO. (Vista ao Advogado Procurador)
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05/10/2018 08:57
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/10/2018 08:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/09/2018 11:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2018 14:09
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5002
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17/09/2018 10:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2018 09:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2018 12:08
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2018 16:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 28: 08/2018
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29/08/2018 09:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2018 10:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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20/08/2018 07:49
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/08/2018 06:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 08/2018.
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08/08/2018 14:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/08/2018 20:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
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11/07/2018 10:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/07/2018 09:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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21/05/2018 09:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-11.2009.8.18.0031.5001
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14/05/2018 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2018.
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11/05/2018 14:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2018 14:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/05/2018 14:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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27/04/2018 10:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/04/2018 11:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao genario. (Vista ao Ministério Público)
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10/04/2018 10:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 04/2018 01:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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09/04/2018 12:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/04/2018 12:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/04/2018 13:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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20/02/2018 10:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 04/2018 08:35 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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20/02/2018 10:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2017 13:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 02/2018 08:35 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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08/11/2017 14:22
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 14:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 14:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 14:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 14:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2017 12:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2017 14:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/09/2017 15:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
26/09/2017 15:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/09/2017 15:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/09/2017 12:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEORNARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
26/06/2017 11:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/05/2017 09:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 10:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
26/05/2017 10:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-11.2009.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
14/03/2017 12:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)
-
13/03/2017 15:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/03/2017 13:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NUNES DA CUNHA
-
22/02/2017 09:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
21/02/2017 10:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/02/2017 10:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal de Competência do Júri
-
21/02/2017 10:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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07/02/2017 07:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/09/2016 07:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)
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30/08/2016 12:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/08/2016 08:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2016 11:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/11/2010 13:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote
-
21/10/2010 09:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
16/08/2010 11:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Devolvidos pela Delegacia Geral da Polícia Civil. Preparados com vista ao MP.
-
29/10/2009 12:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos à Delegacia Geral da Polícia Civil. O indiciado foi solto.
-
28/10/2009 12:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos, sendo que o Juiz deferiu o Pedido de Liberdade Provisória. Expedido Alvará de Soltura
-
22/10/2009 10:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos à Delegacia Geral da Polícia Civil para efetuar novas diligências requeridas pelo MP
-
21/10/2009 08:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - MP requerereu o indeferimento da Liberdade do indiciado e requereu novas diligências
-
16/10/2009 09:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP
-
15/10/2009 09:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para despachar Liberdade Provisória
-
14/10/2009 12:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2009
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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