STJ - 0002256-52.2013.8.18.0140

29/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 48790/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048790 - AgInt no AREsp 2467019 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BOUGANVILLE RESTAURANTE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048790/2024 - AgInt no AREsp 2467019/PI

18/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048790/2024 - AgInt no AREsp 2467019/PI

18/03/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 48790/2024 - AgInt

15/03/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048790 - AgInt no AREsp 2467019 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

28/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para MARCELO DO EGITO COELHO apresentar resposta à petição n. 48790/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA apresentar resposta à petição n. 48790/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 48790/2024 -

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48790/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

31/01/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48790/2024

31/01/2024 18:31

Protocolizada Petição 48790/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

13/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de BOUGANVILLE RESTAURANTE LTDA

31/10/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ