14/10/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 01/10/2024
14/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIANO CEZARIO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 13:23

Expedição de #Não preenchido#.
22/08/2024 13:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/08/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/07/2024 08:59

Conclusos para o Relator
03/07/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 08:21

Expedição de notificação.
21/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:59

Conclusos para o Relator
20/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:49

Expedição de notificação.
27/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:53

Conclusos para o Relator
24/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 22:38

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:49

Conclusos para o Relator
12/04/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:15

Expedição de notificação.
19/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:18

Recebidos os autos
18/03/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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