STJ - 0002195-84.2019.8.18.0140

21/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 21/11/2023

14/11/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121894/2023

14/11/2023 19:21

Protocolizada Petição 1121894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:20

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2023 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091707/2023

04/11/2023 07:53

Protocolizada Petição 1091707/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/07/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ