TJPI - 0002189-43.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIANO SOUSA SANTOS

CPF *56.***.*85-70

ERICA DE MORAES SANTOS

CPF *38.***.*86-24

Advogados

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICA DE MORAES SANTOS

CPF *38.***.*86-24

Advogados

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 19:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 19:22

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 19:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 26/03/2024 19:21

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 26/03/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 10:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2024 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/03/2024 07:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 07:25

    Juntada de decisão de corte superior

  • 15/03/2024 07:25

    Processo Reativado

  • 15/03/2024 07:25

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 17:12

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/11/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:26

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ERICA DE MORAES SANTOS em 01/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2023 11:30

    Conclusos para o relator

  • 12/05/2023 11:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 12/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:54

    Decorrido prazo de ERICA DE MORAES SANTOS em 10/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/03/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 10:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/03/2023 17:51

    Conhecido o recurso de CLAUDIANO SOUSA SANTOS - CPF: *56.***.*85-70 (APELANTE) e provido em parte

  • 02/03/2023 17:51

    Conhecido o recurso de ERICA DE MORAES SANTOS (APELANTE) e não-provido

  • 01/03/2023 16:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/02/2023 12:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2023 11:33

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 03/02/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 15:55

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 13/09/2022 12:08

    Conclusos para o Relator

  • 13/09/2022 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 12:11

    Expedição de notificação.

  • 31/08/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 12:43

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 12:50

    Expedição de notificação.

  • 26/07/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 18:39

    Conclusos para o Relator

  • 16/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de ERICA DE MORAES SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:32

    Expedição de notificação.

  • 14/06/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 16:46

    Conclusos para o Relator

  • 10/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de mandado

  • 19/05/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 11:30

    Conclusos para o Relator

  • 10/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2021 17:24

    Expedição de notificação.

  • 14/12/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 09:48

    Conclusos para o Relator

  • 14/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2021 23:59.

  • 21/11/2021 21:43

    Expedição de notificação.

  • 09/11/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:45

    Conclusos para o Relator

  • 04/11/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 12:42

    Expedição de notificação.

  • 19/10/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:52

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOUSA SANTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 12:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/09/2021 18:27

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2021 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 20:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 08:05

    Conclusos para o Relator

  • 08/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de ERICA DE MORAES SANTOS em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de CLAUDIANO SOUSA SANTOS em 07/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 17:57

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2021 17:57

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 12:24

    Juntada de outras peças

  • 12/05/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 14:09

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/05/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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