TJPI - 0002108-51.2007.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 10:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 21/05/2025 23:59.
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06/05/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 10:48
Juntada de Petição de informação
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06/05/2025 07:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 11:24
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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05/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:20
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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22/04/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 13:11
Outras Decisões
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16/04/2025 09:36
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 20:16
Recebidos os autos
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15/04/2025 20:16
Juntada de Petição de despacho
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20/09/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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20/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 04:45
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 28/08/2023 23:59.
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28/07/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 25/07/2023 23:59.
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27/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/04/2023 13:31
Conclusos para decisão
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19/04/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 00:59
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 10:53
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 15:20
Julgado procedente em parte do pedido
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29/11/2022 11:54
Desentranhado o documento
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29/11/2022 11:54
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 11:25
Conclusos para despacho
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18/08/2022 14:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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14/06/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 08:49
Conclusos para despacho
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ALVES em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:20
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
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21/03/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 15:09
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2022 15:08
Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/03/2022 14:36
Mov. [121] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 09:24
Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/11/2021 10:56
Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/11/2021 10:56
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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30/11/2021 10:55
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2021 11:40
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002108-51.2007.8.18.0140.5002
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02/09/2021 12:45
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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30/08/2021 19:52
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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30/08/2021 19:51
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/08/2021 19:45
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 08/2021 11:00 sala das audiencias.
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30/07/2021 13:51
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2021 13:23
Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 11:24
Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/07/2021 11:14
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/07/2021 11:11
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0034 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/07/2021 10:48
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/07/2021 10:48
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/07/2021 10:48
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0033 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/01/2020 13:51
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 11:00 sala das audiencias.
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08/07/2019 07:59
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 08/2018 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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08/07/2019 07:58
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/07/2019 09:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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02/07/2019 13:36
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2019 12:47
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2019 12:47 4 vara criminal.
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02/05/2019 13:33
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/05/2019 13:32
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2019 13:32
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2019 13:32
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2019 09:03
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002108-51.2007.8.18.0140.5001
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23/04/2019 16:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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23/04/2019 10:49
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/02/2019 11:40
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 06/2019 09:00 4 vara criminal.
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31/01/2019 15:24
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2018 14:01
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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01/11/2018 14:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 11/2018 08:00 Fórum Local.
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11/10/2018 08:35
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2018 08:34
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:34
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:34
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:32
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:32
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2018 08:31
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2018 10:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 11/2018 08:00 Fórum Local.
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19/01/2018 10:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2018 08:00 Fórum Local.
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19/01/2018 10:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2018 10:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 01/2018 10:14 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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16/11/2017 08:28
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/11/2017 08:24
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/10/2017 12:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2017 10:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/10/2017 10:27
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/10/2017 10:23
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:23
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:23
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/10/2017 10:05
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/08/2017 10:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2017 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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17/08/2017 09:21
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2017 16:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/06/2017 12:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/06/2017 12:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 06/2017 12:09 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
18/05/2017 08:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/05/2017 08:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2017 08:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/05/2017 08:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:28
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2017 08:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/05/2017 08:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/03/2017 11:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 06/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/03/2017 10:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/03/2017 10:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/03/2017 11:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2016 11:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2016 10:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/09/2016 10:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2016 07:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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29/07/2016 07:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/04/2016 16:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DA SILVA em 30: 11/2009.
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28/04/2016 15:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2016 15:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/04/2016 15:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/09/2015 08:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
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04/09/2015 11:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/09/2015 15:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/09/2015 15:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
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17/06/2015 09:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002108-51.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
17/06/2015 09:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia
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12/03/2015 10:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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16/08/2014 14:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.
-
07/05/2014 17:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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17/12/2013 12:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
30/03/2012 10:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento. 8D
-
04/11/2011 08:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE MANDADO 2007 (8-D)
-
24/08/2011 08:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/05/2011 08:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Ao oficial. 7I
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17/01/2011 14:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e
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11/01/2011 10:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial
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26/03/2010 12:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - rec. para ser cumprido
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25/03/2010 12:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedido e assinado os mandados de citação pelo GBJ e remetido à cartório para o seu cumprimento.
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25/03/2010 09:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete p: expedir mandado
-
12/03/2010 13:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação.
-
12/03/2010 09:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGAR MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
11/03/2010 12:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - FALTANDO CITAR FRANCISCO DE ASSIS
-
28/01/2010 15:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, entregue o mandado ao oficial de justiça e aguarde o cumprimento
-
30/09/2009 14:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser cumprido
-
30/09/2009 14:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
-
14/04/2009 09:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
-
08/01/2008 12:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTA AO MP
-
30/08/2007 08:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2007
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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