08/07/2025 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/07/2025 16:59

Juntada de petição
18/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:28

Expedição de intimação.
16/05/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:34

Juntada de manifestação
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/04/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 19:39

Conclusos para o Relator
22/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 11:49

Juntada de petição
04/12/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 13:21

Conhecido o recurso de ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA - CPF: *64.***.*85-35 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/07/2024 17:04

Conclusos para o Relator
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 12:42

Expedição de notificação.
13/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:05

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:10

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 09:35

Expedição de intimação.
05/06/2024 05:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:50

Conclusos para o relator
04/06/2024 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/06/2024 07:32

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
07/05/2024 12:05

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/05/2024 14:02

Recebidos os autos
06/05/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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