09/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:34

Decorrido prazo de SILAS NASCIMENTO AVELINO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 23:46

Expedição de intimação.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
22/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:57

Expedição de intimação.
22/04/2025 11:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/02/2025 09:09

Recurso Especial não admitido
29/11/2024 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 15:19

Expedição de intimação.
18/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:05

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 14:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 13:05

Conclusos para o Relator
29/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 10:57

Expedição de intimação.
17/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:04

Conclusos para o Relator
15/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:00

Expedição de intimação.
15/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 11:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:53

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:53

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:35

Conhecido o recurso de SILAS NASCIMENTO AVELINO - CPF: *43.***.*42-25 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2024 12:35

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/03/2024 15:53

Conclusos para o Relator
04/03/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:14

Expedição de notificação.
21/02/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 09:24

Conclusos para o Relator
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:49

Expedição de intimação.
06/02/2024 07:45

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:58

Expedição de intimação.
22/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:32

Juntada de comprovante
24/11/2023 12:22

Expedição de .
24/11/2023 09:09

Expedição de Carta de ordem.
14/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:32

Conclusos para o Relator
13/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:50

Decorrido prazo de SILAS NASCIMENTO AVELINO em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 22:54

Expedição de intimação.
19/10/2023 22:50

Expedição de intimação.
09/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:54

Conclusos para o Relator
04/10/2023 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de SILAS NASCIMENTO AVELINO em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:51

Expedição de intimação.
06/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:32

Conclusos para o relator
05/09/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2023 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2023 13:52

Recebidos os autos
28/08/2023 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
28/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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