30/10/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:15

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de DAVINO RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:50

Conhecido o recurso de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0013-33 (APELANTE) e provido
20/09/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 14:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DAVINO RODRIGUES DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 09:14

Conclusos para o relator
13/03/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
13/03/2024 01:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:26

Declarada suspeição por Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
06/10/2023 14:09

Conclusos para o Relator
26/09/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:05

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:03

Decorrido prazo de DAVINO RODRIGUES DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:03

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
30/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 11:10

Recebidos os autos
21/03/2023 11:10

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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