STJ - 0002595-91.2006.8.18.0031

20/03/2018 12:12

Transitado em Julgado em 20/03/2018

20/03/2018 09:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2018 para recurso, em cumprimento ao v. acórdão de fls. 402/403e.

21/12/2017 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694387/2017

19/12/2017 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 694387/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/12/2017 17:20

Protocolizada Petição 694387/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2017

15/12/2017 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017 Petição Nº 541239/2017 - AgInt

15/12/2017 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017 Petição Nº 541237/2017 - AgInt

14/12/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2017 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 541237/2017 - AgInt no REsp 1685884/PI - Prevista para 15/12/2017

14/12/2017 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 541239/2017 - AgInt no REsp 1685884/PI - Prevista para 15/12/2017

12/12/2017 17:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 541237/2017 - AgInt no REsp 1685884

12/12/2017 17:59

Não conhecido o recurso de Sob sigilo,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 541239/2017 - AgInt no REsp 1685884

01/12/2017 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017

01/12/2017 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017

30/11/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2017 14:58

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 541239/2017 - AgInt no REsp 1685884/PI

30/11/2017 14:58

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 541237/2017 - AgInt no REsp 1685884/PI

29/11/2017 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/11/2017 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

14/11/2017 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 14/11/2017 para impugnação

18/10/2017 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2017 Petição Nº 541239/2017 -

17/10/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2017 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 18/10/2017)

17/10/2017 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria constatou que a petição registrada sob o n. 00541237/2017, fls.381/387, trata-se de peça idêntica à petição de n. 00541239/2017 acostada aos autos às fls. 388/394.

17/10/2017 12:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 541239/2017

17/10/2017 12:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 541237/2017

17/10/2017 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 541237/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/10/2017 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 541239/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/10/2017 08:59

Protocolizada Petição 541239/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2017

17/10/2017 08:58

Protocolizada Petição 541237/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2017

01/09/2017 18:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 445883/2017 (Juntada Automática)

01/09/2017 18:34

Protocolizada Petição 445883/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2017

31/08/2017 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017

30/08/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2017 17:42

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 31/08/2017)

28/08/2017 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/08/2017 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

18/08/2017 18:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 409344/2017 (Juntada Automática)

18/08/2017 18:47

Protocolizada Petição 409344/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2017

08/08/2017 15:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/08/2017 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/08/2017 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 354 e 357)

04/08/2017 08:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1091501)

03/08/2017 13:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2017 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

01/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2017 16:55

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

30/06/2017 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/05/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/05/2017 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2017 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ