15/07/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 07:27

Baixa Definitiva
15/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/07/2024 07:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024
15/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Decorrido prazo de Município de Picos em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:16

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS LUZ BORGES em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/05/2024 15:42

Conhecido o recurso de Município de Picos (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024 15:13

Conclusos para o relator
13/05/2024 15:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2024 12:20

Juntada de informação
24/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:11

Conhecido o recurso de Município de Picos (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 09:36

Conclusos para o Relator
17/11/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:20

Recebidos os autos
20/09/2023 14:20

Conclusos para Conferência Inicial
20/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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