22/08/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:01

Baixa Definitiva
22/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em 02/07/2024
22/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:01

Juntada de decisão de corte superior
21/08/2024 07:59

Processo Reativado
21/08/2024 07:59

Recebidos os autos
13/06/2024 10:14

Baixa Definitiva
13/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
13/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:15

Conclusos para o Relator
17/04/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 16:39

Expedição de intimação.
23/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 12:46

Expedição de intimação.
22/02/2024 12:46

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:38

Recurso Especial não admitido
23/01/2024 16:34

Juntada de informação - corregedoria
09/11/2023 10:31

Conclusos para o relator
09/11/2023 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 19:17

Expedição de intimação.
04/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 11:30

Expedição de intimação.
08/09/2023 11:30

Expedição de intimação.
29/08/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/08/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2023 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2023 18:31

Conclusos para o Relator
01/02/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 11:39

Expedição de intimação.
27/01/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:32

Conclusos para o Relator
07/11/2022 22:30

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 22:20

Expedição de intimação.
20/10/2022 22:20

Expedição de intimação.
19/10/2022 09:48

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *29.***.*19-98 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2021 14:16

Conclusos para o Relator
16/11/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2021 09:52

Expedição de notificação.
29/10/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/09/2021 13:12

Recebidos os autos
09/09/2021 13:12

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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