10/01/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:51

Baixa Definitiva
10/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/01/2025 08:51

Transitado em Julgado em 28/08/2024
10/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:02

Conclusos para o Relator
27/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:03

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 20/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:31

Conhecido o recurso de PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
02/07/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 15:52

Juntada de manifestação
19/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 10:55

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:19

Decorrido prazo de PORTO SALGADO ENERGIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:19

Decorrido prazo de PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:04

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 12:08

Recebidos os autos
21/09/2023 12:08

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002497-79.2020.8.18.0140

Otacilio Costa

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0002480-07.2005.8.18.0031

Maria do Nascimento Felix

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Luiz Paulo de Carvalho Goncalves Ferraz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/06/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0002386-95.2020.8.18.0140

Gleydson Paulo Costa Sousa

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gerson Luciano Damasceno de Moraes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0002449-23.2020.8.18.0140

Antonio Ernani Oliveira Almeida

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Luiz Humberto Gomes Cavalcante

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0002536-47.2018.8.18.0140

Carlos Eduardo Ferreira Cavalcanti

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Jesimiel Lima Portela Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2024 12:31

Exibir Processo