STJ - 0002497-79.2020.8.18.0140

28/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 28/03/2023

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193096/2023

15/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 193096/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de OTACILIO COSTA e JALISSON DA SILVA SEPULVEDA

14/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023 12:19

Juntada de Certidão : null

14/02/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ