STJ - 0002624-51.2019.8.18.0140

22/03/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/03/2024 08:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155207/2024

04/03/2024 15:15

Protocolizada Petição 155207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 115440/2024

21/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 115440/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

02/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ