STJ - 0002733-11.2013.8.18.0032

02/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

19/06/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513239/2024

19/06/2024 08:18

Protocolizada Petição 513239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 18:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140902/2024

28/02/2024 19:43

Protocolizada Petição 140902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

15/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/12/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ