TJPI - 0002899-68.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS

CPF *70.***.*42-34

Advogados

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

CPF *07.***.*66-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:31

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 13:31

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/08/2023 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/08/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 04:15

    Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS em 26/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:58

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 31/05/2023 13:36

    Juntada de ata da audiência

  • 31/05/2023 12:02

    Audiência Instrução realizada para 30/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 03:45

    Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:13

    Audiência Instrução designada para 30/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 30: 05/2023 08:30 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 11/05/2022 14:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 07:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2022 07:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 11:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 13: 04/2022 10:00 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 06/03/2020 08:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/02/2020 13:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 06:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2019.

  • 25/10/2019 15:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2019 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/10/2019 08:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2019 09:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2019 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/10/2019 09:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002899-68.2017.8.18.0140.5003

  • 01/10/2019 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 10/2019.

  • 30/09/2019 14:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2019 09:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/09/2019 10:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/09/2019 10:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 14:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002899-68.2017.8.18.0140.5002

  • 06/09/2019 15:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2019 12:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2019 11:45 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/09/2019 11:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 17:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002899-68.2017.8.18.0140.5001

  • 07/08/2019 15:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002899-68.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2019 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2019 10:50 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/03/2019 08:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 07:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2019 09:15 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/02/2018 07:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2018 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2017 10:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS

  • 23/09/2017 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2017 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/09/2017 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2017 09:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/04/2017 09:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/04/2017 09:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2017 09:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/04/2017 08:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2017 08:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2017 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2017 11:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 21/02/2017 09:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2017 08:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2017 13:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2017 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2017 10:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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