28/03/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:05

Baixa Definitiva
28/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/03/2025 09:04

Transitado em Julgado em 22/03/2025
28/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:57

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:57

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:57

Expedição de intimação.
17/02/2025 14:05

Extinta a punibilidade por prescrição
14/02/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:55

Conclusos ao revisor
27/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/12/2024 11:13

Conclusos para o Relator
05/12/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 13:12

Expedição de notificação.
14/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:22

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:22

Recebidos os autos
12/11/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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