STJ - 0002913-86.2016.8.18.0140

21/02/2025 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/02/2025 09:58

Transitado em Julgado em 21/02/2025

03/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69199/2025

03/02/2025 20:15

Protocolizada Petição 69199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 14:34

Expedição de Ofício nº 023833/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Conheço do agravo de MARIA DO CARMO DE JESUS EVANGELISTA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de fixar a pena em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, mais 193 dias-multa, com a substituição da pena privativa de liberda

14/01/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23544/2025

14/01/2025 21:34

Protocolizada Petição 23544/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ