STJ - 0002976-72.2020.8.18.0140

19/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451649/2024

03/06/2024 12:01

Protocolizada Petição 451649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:21

Conheço do agravo de CESAR ADRIANO SOARES AMORIM para conhecer do Recurso Especial, negando-lhe provimento.

16/08/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802106/2023

16/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 13:52

Protocolizada Petição 802106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

11/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ