STJ - 0002815-96.2019.8.18.0140

08/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069292/2023

26/10/2023 16:34

Protocolizada Petição 1069292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 07:40

Não conhecido o recurso de CLEBERT CARDOSO GUIMARAES FILHO e MARCOS JHONE VIANA DA COSTA

06/10/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ