08/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:46

Expedição de intimação.
25/05/2025 12:44

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 23:53

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/04/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 08:43

Conclusos ao revisor
10/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/02/2025 08:02

Conclusos para o Relator
06/02/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2025 19:29

Expedição de notificação.
17/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:04

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:11

Recebidos os autos
16/01/2025 12:11

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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