TJPI - 0003404-29.2016.8.18.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LUCIANO DE SOUZA MOURA

CPF *96.***.*88-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 02/07/2025 09:12

    Juntada de certidão

  • 17/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:33

    Juntada de certidão

  • 28/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 15:16

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 15:16

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 13:24

    Recurso especial admitido

  • 17/12/2024 09:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 17/12/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 13:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/11/2024 16:22

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:02

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte

  • 23/09/2024 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 13/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 03:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 06/09/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/09/2024 15:48

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 05/09/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2024 13:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 02/09/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 04/05/2024 09:37

    Conclusos para o Relator

  • 30/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 03:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:40

    Expedição de notificação.

  • 03/04/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 13:29

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2024 13:29

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 11:53

    Juntada de petição inicial

  • 06/07/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 16:32

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2022 16:32

    Juntada de comprovante

  • 06/07/2022 16:28

    Transitado em Julgado em 03/06/2022

  • 06/07/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/07/2022 12:32

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/06/2022 12:43

    Juntada de certidão

  • 28/06/2022 12:43

    Juntada de decisão de corte superior

  • 28/06/2022 12:41

    Processo Reativado

  • 28/06/2022 12:41

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 09:14

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2022 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 26/04/2022 09:13

    Juntada de certidão

  • 14/03/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 08:49

    Conclusos para o Relator

  • 05/11/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 10:29

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2021 10:27

    Juntada de certidão

  • 05/10/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2021 09:42

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 11:28

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2021 07:49

    Conclusos para o relator

  • 13/05/2021 07:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/05/2021 07:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 12/05/2021 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 09:17

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2021 09:12

    Juntada de certidão

  • 13/04/2021 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2021 16:03

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 16:03

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 09:36

    Conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUZA MOURA - CPF: *96.***.*88-00 (APELADO) e provido

  • 03/02/2021 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/01/2021 11:22

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 28/01/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:00

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 28/08/2019 13:46

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2019 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2019 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 12:44

    Juntada de petição inicial

  • 02/08/2019 09:25

    Recebidos os autos

  • 02/08/2019 09:25

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/08/2019 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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