06/05/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:59

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 07:57

Expedição de Ofício.
06/05/2025 07:51

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:39

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO SANTOS em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 12:18

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:25

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO SANTOS em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:44

Juntada de petição
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 08:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/07/2024 12:53

Conclusos para o Relator
15/07/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 08:42

Expedição de notificação.
24/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:01

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:13

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO SANTOS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:46

Juntada de petição
29/05/2024 12:41

Expedição de intimação.
17/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:27

Conclusos para o Relator
14/05/2024 22:01

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 19:16

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:30

Recebidos os autos
13/03/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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