16/06/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:54

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:48

Juntada de petição
09/06/2025 11:19

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2025 02:01

Decorrido prazo de MATHEUS MACHADO DE AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:39

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 07:51

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:27

Conclusos ao revisor
27/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28/11/2024 09:48

Conclusos para o Relator
26/11/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 10:16

Expedição de notificação.
01/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:06

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:44

Recebidos os autos
12/09/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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