TJPI - 0003607-50.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR PIRES DE ABREU

Advogados

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO

CPF *55.***.*03-34

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA

CPF *59.***.*78-13

CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

CPF *27.***.*86-32

IVANA POLICARPO MOITA

CPF *12.***.*04-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/08/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 13:23

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 09/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/01/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 12:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:21

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2023 15:51

    Audiência Julgamento realizada para 07/11/2023 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2023 04:47

    Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 31/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 04:47

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 04:41

    Decorrido prazo de GILMAR PIRES DE ABREU em 31/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:08

    Expedição de .

  • 04/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de GILMAR PIRES DE ABREU em 03/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 08:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 12:26

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/09/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:04

    Audiência Julgamento redesignada para 07/11/2023 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 04:51

    Decorrido prazo de GILMAR PIRES DE ABREU em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:53

    Audiência Julgamento designada para 17/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/07/2023 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 19:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/07/2023 10:28

    Audiência Instrução realizada para 10/07/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:18

    Audiência Instrução redesignada para 10/07/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 11:45

    Audiência Instrução designada para 03/07/2023 10:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/06/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.

  • 27/04/2022 19:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 10:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 11:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/01/2022 12:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003607-50.2019.8.18.0140.5005

  • 11/01/2022 09:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILMAR PIRES DE ABREU

  • 04/01/2022 16:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/01/2022 16:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/01/2022 16:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/01/2022 16:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/12/2021 11:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/12/2021 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2021 12:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003607-50.2019.8.18.0140.5004

  • 25/11/2021 11:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2021 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2021 11:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 12:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2021 09:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2021 10:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 08/07/2021 09:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2021 09:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2021 12:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2021 12:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2021 09:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003607-50.2019.8.18.0140.5003

  • 15/06/2021 08:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2021 13:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2021 11:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 10:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2021 10:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 25/01/2021 10:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 12:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2021 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/01/2021 10:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2021 11:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003607-50.2019.8.18.0140.5002

  • 11/12/2020 10:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 15:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2020 15:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 12:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 15:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 08:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/03/2020 08:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 08:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 12/03/2020 12:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/03/2020 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 26/06/2019 14:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 16:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2019 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003607-50.2019.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 13:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 16:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 14:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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