TJPI - 0003520-46.2009.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 07:14
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 07:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
-
20/11/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
12/11/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:33
Expedição de intimação.
-
26/10/2023 12:55
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/08/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:40
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 11:03
Conclusos para o Relator
-
28/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 00:34
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 13:52
Conclusos para o Relator
-
11/07/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 14:04
Conclusos para o Relator
-
15/06/2023 00:14
Decorrido prazo de HELDA MARIA DA COSTA CARVALHO em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA CARVALHO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:06
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA CARVALHO CHAVES em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:06
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:06
Decorrido prazo de LEDA MARIA DA COSTA CARVALHO em 14/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 20:20
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 15:06
Expedição de intimação.
-
10/05/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:19
Conclusos para o Relator
-
13/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:28
Outras Decisões
-
20/03/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:38
Conclusos para o Relator
-
19/03/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 09:56
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 09:07
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2022 09:04
Não recebido o recurso de LEDA MARIA DA COSTA CARVALHO - CPF: *78.***.*04-04 (APELADO).
-
29/11/2022 10:27
Conclusos para o Relator
-
16/11/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 14:38
Conclusos para o relator
-
05/09/2022 14:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2022 14:38
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
-
26/08/2022 13:40
Outras Decisões
-
25/08/2022 10:33
Conclusos para o relator
-
25/08/2022 10:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/08/2022 10:33
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
25/08/2022 09:44
Juntada de Certidão
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10/08/2022 21:10
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 11:15
Apensado ao processo 0000988-58.2014.8.18.0000
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06/06/2022 09:26
Conclusos para o relator
-
06/06/2022 09:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/06/2022 09:26
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
-
11/05/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 19:52
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 10:47
Conclusos para o relator
-
14/01/2022 10:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/01/2022 10:47
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
-
14/01/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 11:33
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2021 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2021 13:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
12/10/2021 00:12
Decorrido prazo de HELDA MARIA DA COSTA CARVALHO em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 00:12
Decorrido prazo de FORT VEICULOS LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 00:01
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA CARVALHO CHAVES em 11/10/2021 23:59.
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11/10/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 11:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/09/2021 10:11
Conclusos para o Relator
-
27/09/2021 22:06
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2021 10:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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08/09/2021 09:24
Juntada de Petição de petição
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08/09/2021 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 17:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/09/2021 09:33
Juntada de Petição de petição
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27/08/2021 15:09
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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27/08/2021 13:54
Juntada de outras peças
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27/08/2021 08:28
Conclusos para o Relator
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27/08/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 21:28
Juntada de outras peças
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20/08/2021 09:11
Mov. [121] - [eTJPI] Expedição de documento
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20/08/2021 08:57
Mov. [120] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665319
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20/08/2021 08:56
Mov. [119] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665318
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20/08/2021 08:55
Mov. [118] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665310
-
20/08/2021 08:54
Mov. [117] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665306
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20/08/2021 08:51
Mov. [116] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665298
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20/08/2021 08:50
Mov. [115] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665290
-
20/08/2021 08:47
Mov. [114] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910665287
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20/08/2021 08:44
Mov. [113] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910664948
-
20/08/2021 08:42
Mov. [112] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910662819
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20/08/2021 08:37
Mov. [111] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910662815
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11/08/2021 17:05
Mov. [110] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
11/08/2021 17:03
Mov. [109] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
11/08/2021 15:25
Mov. [108] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
11/08/2021 15:17
Mov. [107] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
11/08/2021 14:55
Mov. [106] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
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11/08/2021 14:43
Mov. [105] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
11/08/2021 14:40
Mov. [104] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
10/08/2021 17:02
Mov. [103] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO.
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28/07/2021 17:42
Mov. [102] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
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28/07/2021 16:24
Mov. [101] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA.
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26/07/2021 13:23
Mov. [100] - [eTJPI] Recebimento - Na Coojudciv.
-
23/07/2021 00:05
Mov. [99] - [eTJPI] Publicação
-
22/07/2021 18:12
Mov. [98] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.180, página Nº 21, de 22: 07/2021, com a publicação no dia 23/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
22/07/2021 11:54
Mov. [97] - [eTJPI] Expedição de documento - Republicação por incorreção.
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21/07/2021 00:05
Mov. [96] - [eTJPI] Publicação
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20/07/2021 18:13
Mov. [95] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.178, página Nº 54, de 20: 07/2021, com a publicação no dia 21/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
20/07/2021 10:22
Mov. [94] - [eTJPI] Remessa
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20/07/2021 10:13
Mov. [93] - [eTJPI] Expedição de documento - Lavrado.
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14/07/2021 11:53
Mov. [92] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910656436
-
14/07/2021 11:52
Mov. [91] - [eTJPI] Recebimento - da SEJU par lavrar acórdão com 03 volumes
-
14/07/2021 08:39
Mov. [90] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
-
13/07/2021 18:01
Mov. [89] - [eTJPI] Provimento
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01/07/2021 10:51
Mov. [88] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
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01/07/2021 09:27
Mov. [87] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
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01/07/2021 09:25
Mov. [86] - [eTJPI] Remessa
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01/07/2021 09:07
Mov. [85] - [eTJPI] Mero expediente - Relatório.
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10/06/2021 17:42
Mov. [84] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILLIAMS CITÓ RAMALHO FILHO.
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07/05/2021 10:17
Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - da COOJUDCIV com 03 volumes
-
29/04/2021 10:48
Mov. [82] - [eTJPI] Conclusão
-
29/04/2021 10:32
Mov. [81] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910641337
-
15/02/2021 21:00
Mov. [80] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
-
28/01/2021 09:14
Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 3 VOLUMES MAIS APENSOS
-
27/01/2021 12:30
Mov. [78] - [eTJPI] Remessa
-
25/01/2021 00:05
Mov. [77] - [eTJPI] Publicação
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22/01/2021 18:09
Mov. [76] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.062, página Nº 27, de 22: 01/2021, com a publicação no dia 25/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
22/01/2021 11:58
Mov. [75] - [eTJPI] Recurso - Parcial provimento nos Embargos de Declaração.
-
15/01/2021 10:13
Mov. [74] - [eTJPI] Recebimento - Com 03 volumes e 02 apensos.
-
15/01/2021 09:31
Mov. [73] - [eTJPI] Conclusão
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15/01/2021 09:29
Mov. [72] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910604550 aos embargos de declaração
-
15/01/2021 09:27
Mov. [71] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910616147
-
15/01/2021 09:24
Mov. [70] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910610418
-
15/01/2021 09:23
Mov. [69] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910609224
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17/09/2020 13:33
Mov. [68] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.
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02/07/2020 13:08
Mov. [67] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por GLEYSON NERY RODRIGUES.
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12/06/2020 09:53
Mov. [66] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por BRENA KESLLY CAMELO TERTO.
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20/05/2020 13:52
Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 3 VOLUMES
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11/05/2020 17:55
Mov. [64] - [eTJPI] Remessa
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26/03/2020 17:23
Mov. [63] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO.
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19/03/2020 00:01
Mov. [62] - [eTJPI] Publicação
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18/03/2020 18:12
Mov. [61] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 61, de 18: 03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
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18/03/2020 16:25
Mov. [60] - [eTJPI] Recurso - DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO,
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21/02/2020 09:03
Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento - da COOJUDCIV, com 03 volumes.
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20/02/2020 14:16
Mov. [58] - [eTJPI] Conclusão
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18/02/2020 13:41
Mov. [57] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910592520
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18/02/2020 13:40
Mov. [56] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910589766
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18/02/2020 11:37
Mov. [55] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910593727
-
17/02/2020 18:08
Mov. [54] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO.
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14/02/2020 12:43
Mov. [53] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
13/02/2020 16:14
Mov. [52] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.
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10/02/2020 10:01
Mov. [51] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO.
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30/01/2020 11:08
Mov. [50] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
-
30/01/2020 10:56
Mov. [49] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910584817
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30/01/2020 10:56
Mov. [48] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910578416
-
30/01/2020 09:57
Mov. [47] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.
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15/01/2020 16:39
Mov. [46] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO.
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18/12/2019 14:08
Mov. [45] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 03 VOLUMES III E 02 APENSOS
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17/12/2019 17:07
Mov. [44] - [eTJPI] Publicação
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17/12/2019 17:07
Mov. [43] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 100, de 16: 12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
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17/12/2019 09:57
Mov. [42] - [eTJPI] Remessa
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16/12/2019 10:46
Mov. [41] - [eTJPI] Recurso - Recurso Intempestivo
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23/11/2018 09:53
Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar Cível, volumes l,ll e lll, com 02 apensos.
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22/11/2018 12:51
Mov. [39] - [eTJPI] Conclusão
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22/11/2018 12:50
Mov. [38] - [eTJPI] Expedição de documento
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24/10/2018 11:49
Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
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22/10/2018 10:21
Mov. [36] - [eTJPI] Remessa
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22/10/2018 09:42
Mov. [35] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar para certidão.
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09/10/2017 18:38
Mov. [34] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Com Substabelecimento Nº 0015324: 2017.
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23/08/2017 10:42
Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento - Recebido Petição avulsa nº 12543 , sem os autos.
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23/08/2017 10:22
Mov. [32] - [eTJPI] Protocolo de Petição - A petição ora escaneada refere-se a do movimento 31 que por um equivoco não fora anexada no dia do seu recebimento dia 14: 08/2017.protocolo nº 012049
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22/08/2017 19:21
Mov. [31] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 0012543: 2017.
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15/08/2017 09:14
Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - Recebido Petição avulsa nº 12049 , sem os autos.
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07/08/2017 11:55
Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar Cível, volumes, l,ll e lll, com 02 apensos.
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03/08/2017 12:50
Mov. [28] - [eTJPI] Conclusão
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03/08/2017 12:50
Mov. [27] - [eTJPI] Expedição de documento
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27/07/2017 11:46
Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - Recebido Petição avulsa nº 10916 , sem os autos.
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24/07/2017 12:40
Mov. [25] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N° 010916
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19/07/2017 08:45
Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento
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18/07/2017 09:24
Mov. [23] - [eTJPI] Remessa
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18/07/2017 09:23
Mov. [22] - [eTJPI] Mero expediente - Ao cartório Civel.
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11/07/2017 10:56
Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar cível,volumes l,ll e lll, com 02 apensos.
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28/06/2017 17:58
Mov. [20] - [eTJPI] Conclusão
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28/06/2017 17:57
Mov. [19] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 009276: 2017
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28/06/2017 17:56
Mov. [18] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 009135: 2017
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28/06/2017 16:29
Mov. [17] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Manifestação Nº 009276: 2017.
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26/06/2017 18:09
Mov. [16] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Com Procuração Nº 009135: 2017.
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20/06/2017 17:03
Mov. [15] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 008727: 2017
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19/06/2017 17:17
Mov. [14] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 008727: 2017.
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06/06/2017 00:00
Mov. [13] - [eTJPI] Publicação
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05/06/2017 14:10
Mov. [12] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 67, de 05: 06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
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02/06/2017 16:36
Mov. [11] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de intimação à parte apelante.
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30/05/2017 13:33
Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
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30/05/2017 09:41
Mov. [9] - [eTJPI] Remessa - VOL. I,II E III
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30/05/2017 09:41
Mov. [8] - [eTJPI] Mero expediente - Intimar parte apelante.
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24/05/2017 10:56
Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar Cível.
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23/05/2017 18:20
Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão
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23/05/2017 18:19
Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
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23/05/2017 09:44
Mov. [4] - [eTJPI] Remessa
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23/05/2017 08:18
Mov. [3] - [eTJPI] Distribuição - O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201000010017406 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C: C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
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19/05/2017 12:14
Mov. [2] - [eTJPI] Documento
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19/05/2017 12:14
Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
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