STJ - 0003660-94.2020.8.18.0140

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385648/2025

05/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 385648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 08:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DAVID DANIEL DA SILVA LIMA e não-provido ou denegada

08/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305974/2025

08/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 305974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

11/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/03/2025 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ