25/12/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
25/12/2024 16:04

Baixa Definitiva
25/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/12/2024 16:02

Transitado em Julgado em 16/12/2024
25/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/12/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de VERONESIA MARIA DE SENA ROSAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 12:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 11:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2024 10:02

Conclusos para o Relator
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 04:39

Decorrido prazo de RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:39

Decorrido prazo de VERONESIA MARIA DE SENA ROSAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
04/09/2023 12:14

Conclusos para o Relator
01/08/2023 00:43

Decorrido prazo de VERONESIA MARIA DE SENA ROSAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Decorrido prazo de RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
30/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:33

Conhecido o recurso de JOÃO VIANA PINHEIRO (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2022 12:18

Conclusos para o Relator
26/10/2022 00:10

Decorrido prazo de VERONESIA MARIA DE SENA ROSAL em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES em 25/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 08:47

Conclusos para o relator
21/09/2022 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2022 08:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:26

Outras Decisões
23/08/2022 13:28

Recebidos os autos
23/08/2022 13:28

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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