TJPI - 0003883-47.2020.8.18.0140

04/12/2023 15:26

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 15:26

Baixa Definitiva

04/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2023 15:25

Transitado em Julgado em 29/11/2023

04/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.

24/11/2023 03:58

Decorrido prazo de LUCAS LOPES LIMA COELHO em 23/11/2023 23:59.

17/11/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 10:17

Expedição de intimação.

31/10/2023 10:16

Expedição de intimação.

18/10/2023 12:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/09/2023 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023 08:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 12:31

Conclusos para despacho

14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

23/02/2023 16:30

Recebidos os autos

23/02/2023 16:30

Juntada de Ofício

14/02/2023 14:41

Conclusos para o Relator

13/02/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 11:51

Conclusos para o Relator

03/02/2023 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/02/2023 23:59.

08/01/2023 19:42

Expedição de notificação.

16/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 13:41

Conclusos para o Relator

24/11/2022 13:40

Juntada de Certidão

21/11/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022 12:39

Expedição de intimação.

08/11/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 14:38

Conclusos para o Relator

19/10/2022 14:37

Juntada de Certidão

19/10/2022 13:30

Juntada de Certidão

14/07/2022 10:16

Expedição de .

14/07/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/07/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022 06:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 12:56

Conclusos para o relator

09/06/2022 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

01/06/2022 10:37

Declarada incompetência

01/06/2022 10:37

Determinado o cancelamento da distribuição

31/05/2022 15:22

Recebidos os autos

31/05/2022 15:22

Conclusos para Conferência Inicial

31/05/2022 15:22

Distribuído por sorteio