19/12/2019 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/12/2019 13:17

Transitado em Julgado em 19/12/2019
09/12/2019 17:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831167/2019 (Juntada automática)
09/12/2019 17:11

Protocolizada Petição 831167/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019
06/12/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019
05/12/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019
02/12/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
02/12/2019 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 385635 (2017/0009085-2)
29/11/2019 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
05/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Estadual

Fabio Augusto Fonseca Rocha

Advogado: Jose Goncalves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2012 13:16

Jose Adauto Rodrigues de Sousa Junior

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Hauzeny Santana Farias

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2024 09:30

Delegacia de Prevencao e Repressao a Ent...

Cassio da Silva Sousa

Advogado: Wesley de Carvalho Viana

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2023 12:31

Rondinildo da Conceicao de Brito

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Marcio Araujo Mourao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2023 11:10

Paulo Victor Oliveira de Souza

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2023 17:00