TJPI - 0004065-43.2014.8.18.0140

20/05/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024 09:12

Baixa Definitiva

16/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

16/04/2024 09:12

Juntada de certidão

11/04/2024 09:07

Juntada de certidão

11/04/2024 09:07

Expedição de intimação.

08/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 10:27

Conclusos para o Relator

19/03/2024 03:15

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 18/03/2024 23:59.

16/02/2024 12:53

Expedição de intimação.

16/02/2024 12:52

Juntada de certidão

16/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

02/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 16:29

Recurso Especial não admitido

01/09/2023 08:51

Conclusos para o relator

01/09/2023 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2023 07:26

Juntada de certidão

29/08/2023 03:13

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 28/08/2023 23:59.

24/07/2023 14:01

Expedição de intimação.

24/07/2023 13:59

Juntada de certidão

04/07/2023 12:16

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 31/05/2023 23:59.

09/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023 09:27

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/04/2023 09:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)

10/04/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 13:33

Conclusos para o Relator

06/10/2022 00:08

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

31/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 13:46

Conclusos para o Relator

15/07/2022 11:50

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA CRUZ em 05/07/2022 23:59.

13/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:30

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/04/2022 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

18/03/2022 11:44

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/03/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/03/2022 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2022 09:04

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2022 12:24

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022 12:23

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 18:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/02/2022 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021 09:48

Conclusos para o Relator

08/10/2021 09:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 10:52

Conclusos para o Relator

02/09/2021 10:15

Juntada de certidão

26/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021 15:05

Recebidos os autos

04/08/2021 15:05

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2021 15:05

Distribuído por sorteio