TJPI - 0004063-17.2011.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE FRANCA MELO SOUZA

CPF *41.***.*78-04

Advogados

FELIPE BRITO FORTES

CPF *25.***.*34-94

ROMULO SILVA SANTOS

CPF *41.***.*54-69

ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

CPF *37.***.*39-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/04/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 09:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/02/2025 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:46

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2024 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 06:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 05:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:59

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:59

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 06:00

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 02/2022.

  • 25/02/2022 18:13

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2022 12:05

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2022 11:59

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2022 09:07

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 02/2022 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 24/02/2022 08:15

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 17:22

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5008

  • 21/02/2022 12:39

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2022 12:14

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:14

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:13

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2022 12:13

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2022 12:13

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2022 13:03

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5007

  • 17/02/2022 15:03

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5005

  • 14/02/2022 16:56

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/02/2022 06:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 02/2022.

  • 11/02/2022 18:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/02/2022 16:43

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/02/2022 10:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 10:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 12:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:06

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/10/2021 11:45

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/11/2020 10:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 10:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2022 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 09:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 13:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 12:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2020 12:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 10:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5004

  • 03/06/2020 06:02

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2020.

  • 02/06/2020 18:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2020 16:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/05/2020 13:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2020 10:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 12:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 11:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/11/2019 11:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/11/2019 11:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 10:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 12:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/09/2019 10:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5003

  • 28/08/2019 12:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 27: 08/2019 10:00 sala de audiência da 2 Vara criminal.

  • 12/08/2019 12:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2019 12:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 12:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 11:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5002

  • 06/08/2019 10:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/08/2019 10:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 11:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 06:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2019.

  • 26/07/2019 14:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/07/2019 12:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2019 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/07/2019 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2018 11:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 08/2019 10:00 sala de audiência da 2 Vara criminal.

  • 21/09/2018 11:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2018 08:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 14:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2018 14:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2018 14:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 15:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004063-17.2011.8.18.0031.5001

  • 16/07/2018 14:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2018 15:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 15:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004063-17.2011.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 15:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ DE FRANCA MELO SOUZA

  • 09/07/2018 08:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/07/2018 08:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2018 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2018 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2018 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2018 12:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2017 13:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2017 10:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 15/03/2017 12:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 10:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 12:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2016 12:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2016 12:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2016 08:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 11:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 11:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2016 14:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2014 09:36

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/08/2012 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/07/2012 11:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/06/2012 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/06/2012 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/06/2012 11:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/03/2012 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/03/2012 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/01/2012 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2012 08:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/01/2012 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2011 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/12/2011 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2011

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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