TJPI - 0004195-57.2019.8.18.0140

27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590580/2025

27/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 590580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 381753/2025 - AgRg

25/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381753 - AgRg no REsp 2155719 - Publicação prevista para 26/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVALDO COSTA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00381753/2025 - AgRg no REsp 2155719/PI

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381753/2025 - AgRg no REsp 2155719/PI

02/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/05/2025 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381753/2025

02/05/2025 08:46

Protocolizada Petição 381753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374771/2025

29/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 374771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Não conhecido o recurso de EVALDO COSTA DE ALMEIDA

23/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611829/2024

23/07/2024 17:15

Protocolizada Petição 611829/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

05/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/07/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ