17/06/2025 10:54

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/04/2025 15:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 10:10

Expedição de intimação.
23/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
08/09/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 13:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 08:44

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:20

Conclusos para o Relator
04/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 10:33

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE)
05/04/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 13:12

Conclusos para o Relator
08/08/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 10:31

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:13

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:13

Expedição de intimação.
22/05/2023 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2023 16:33

Conclusos para o Relator
10/02/2023 14:24

Recebidos os autos
10/02/2023 14:24

Processo Desarquivado
10/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 10:54

Baixa Definitiva
29/07/2022 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:00

Conclusos para o Relator
20/06/2022 15:34

Recebidos os autos
20/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2022 08:02

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:00

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2021 12:54

Recebidos os autos
24/11/2021 12:53

Recebidos os autos
24/11/2021 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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