TJPI - 0004332-88.2009.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DINIZ BORGES DE ARAUJO FILHO

Advogados

SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS

CPF *82.***.*26-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELE SAMPAIO RODRIGUES

JOCIEL PIMENTEL LIMA

JEFFERSON PIMENTAL LIMA

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MORAES

JOSIMAR GOMES DA ROCHA

MARLI BARBOSA DE ARAUJO

DANIELLE SAMPAIO RODRIGUES

MAIRA JESSICA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 17:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 17:01

    Determinado o arquivamento

  • 04/02/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 08:48

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/01/2025 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:14

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 23/05/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/09/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:01

    Outras Decisões

  • 12/12/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOSE DINIZ BORGES DE ARAUJO FILHO em 03/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2022 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 16:23

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2022 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 04:28

    Decorrido prazo de JEFFERSON PIMENTAL LIMA em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 04:54

    Decorrido prazo de JOSE DINIZ BORGES DE ARAUJO FILHO em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:04

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:04

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 11:49

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:45

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 11:53

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 17:06

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 11:28

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 11:14

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2022 11:19

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004332-88.2009.8.18.0140.5006

  • 06/05/2022 08:56

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/05/2022 08:49

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2022 13:28

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 12:13

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2021 12:12

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 12:11

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2021 22:25

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004332-88.2009.8.18.0140.5004

  • 29/11/2021 09:23

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2021 17:24

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 14:50

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2021 19:35

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2021 11:48

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2021 11:36

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2021 18:40

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2021 18:09

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 10:14

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 10:11

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 11:26

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 12:14

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2019 12:30

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2019 12:27

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004332-88.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/10/2019 12:21

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 17:28

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004332-88.2009.8.18.0140.5003

  • 28/05/2019 06:03

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 05/2019.

  • 27/05/2019 14:50

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/05/2019 12:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/05/2019 11:46

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2019 11:45

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2019 10:05

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004332-88.2009.8.18.0140.5002

  • 22/05/2019 15:26

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 06:05

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 05/2019.

  • 14/05/2019 14:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/05/2019 11:40

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/04/2019 14:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/04/2019 14:54

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/04/2019 15:37

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004332-88.2009.8.18.0140.5001

  • 25/02/2019 11:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2018 11:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 12/03/2018 06:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 03/2018.

  • 09/03/2018 14:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2018 09:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/03/2018 12:31

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 08/03/2018 12:30

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 08:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 10:11

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 09:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 09:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2018 07:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 12:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2017 08:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2017 06:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 11/2017.

  • 07/11/2017 14:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2017 11:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/11/2017 11:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004332-88.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 11:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2017 11:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2017 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/09/2017 10:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 11:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2017 11:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2017 11:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2017 11:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/07/2017 06:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2017.

  • 12/07/2017 14:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2017 09:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/06/2017 08:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 09:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2017 09:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/05/2017 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/05/2017 12:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/11/2016 08:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 11:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2015 08:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Petição comunicando mudança de endereço do acusado José Diniz Borges de Araújo Filho.

  • 19/12/2014 09:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/05/2014 11:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/04/2014 07:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/03/2014 08:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - cumprir despacho

  • 25/03/2014 10:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional

  • 17/03/2014 11:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2014 10:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/02/2014 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2014 09:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público com parecer.

  • 24/01/2014 08:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/01/2014 12:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/01/2014 07:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/12/2013 11:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2013 12:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/11/2013 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2013 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/11/2013 12:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/11/2013 11:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/11/2013 11:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/09/2013 13:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2013 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2013 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão nos autos

  • 23/09/2013 10:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2013 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - cumprir despacho.

  • 18/04/2012 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2012 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão nos autos

  • 18/04/2012 09:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - ".À Secretaria, para que informe se houve resposta ao ofício nº 139: 1ªVTJ/2012, expedida em 20 de março de 2012, a fim de localizar o endereço da testemunhas Emanuel Alves de Moraes, arrolada pelo Ministerio Públ

  • 19/03/2012 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido ofício à autoridade policial.

  • 19/03/2012 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - em parte. Inquirida parte das testemunhas do Ministério Público. Suspensa audiência em virtude da ausência de uma das testemunhas do Ministério Público. Determinado expedição de ofício à autoridade policial.Em, 14.03.20

  • 19/03/2012 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 14.03.2012, às 8:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.

  • 20/10/2011 15:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 15:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 09/08/2011 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - AIJ redesignada para o dia 09 de março de 2012, às 08:30.

  • 01/08/2011 13:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimação da advogada para apresentação de mandato.

  • 16/12/2010 08:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência de instrução e julgamento para 03 de agosto de 2011 às 08:30 hs

  • 09/12/2010 12:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - para designar nova data de audiência

  • 10/11/2010 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - audiência de instrução e julgamento, dia 17: 12/2010, às 08:30 horas.

  • 06/10/2010 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - para remarcar audiência para outra data

  • 01/06/2010 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 25: 10/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 15/09/2009 13:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 15/09/2009 13:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com contra-resposta à inicial

  • 25/08/2009 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/08/2009 10:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - em 17: 08/09

  • 25/08/2009 10:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - da resposta escrita em 03: 08/09

  • 25/08/2009 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liminar - determinando alvará de soltura em 23: 07/09

  • 25/08/2009 10:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - em 17: 07/09

  • 30/06/2009 11:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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