TJPI - 0004330-18.2013.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA COSTA SILVA

Advogados

RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

CPF *16.***.*24-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LUZIMARA DA SILVA SOUZA

LUZIRENE DA SILVA SOUZA

LAURIENE PEREIRA DA SILVA

NATANIEL ALVES OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/01/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 05:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 09:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 07:50

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 14/07/2023 07:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:29

    Juntada de informação

  • 25/05/2023 10:00

    Juntada de informação

  • 24/05/2023 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:29

    Juntada de comprovante

  • 17/05/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 11:20

    Juntada de comprovante

  • 17/05/2023 10:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 08:09

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 05/05/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:28

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:08

    Juntada de informação

  • 20/03/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 10:28

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 04/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 14/03/2023 10:26

    Juntada de ata da audiência

  • 09/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de informação

  • 06/02/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 10:01

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 11:16

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 09/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 04/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:13

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:12

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 08:59

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 09: 03/2023 09:00 AUDITÓRIO DO FÓRUM.

  • 17/02/2022 08:59

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Júri - Sessão do Tribunal do Juri designada em: para 09/03/2023 09:00 AUDITÓRIO DO FÓRUM.

  • 14/02/2022 09:00

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/09/2021 09:19

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2021 09:29

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2021 06:00

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2021.

  • 19/04/2021 19:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2021 11:07

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 09:54

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2021 09:52

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:23

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5006

  • 22/10/2020 18:27

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 10:12

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 10:08

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 06:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2020.

  • 24/09/2020 18:30

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2020 09:31

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 13:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2020 13:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 01/09/2020 13:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 10:44

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/12/2019 10:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 05/12/2019 10:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2019 10:25

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 13:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2019 12:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2019 08:57

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 11:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5005

  • 02/09/2019 11:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jânio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 11:08

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2019 13:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/07/2019 09:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 10:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 27/06/2019 15:52

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5004

  • 26/06/2019 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 06/2019.

  • 25/06/2019 14:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2019 14:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 14:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 24/06/2019 14:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/06/2019 16:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5003

  • 18/06/2019 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 18: 06/2019.

  • 17/06/2019 14:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2019 17:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/05/2019 10:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/05/2019 17:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 07/05/2019 17:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 15:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5002

  • 03/05/2019 16:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael de Sousa Fernandes - OAB/PI 9260 CPF *16.***.*24-35 Fone 94714685. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 30/04/2019 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2019.

  • 29/04/2019 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 10:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/04/2019 07:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/04/2019 07:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2019 09:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004330-18.2013.8.18.0031.5001

  • 03/04/2019 09:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 14:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 03/2019 01:00 sala das audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 30/10/2018 10:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 03/2019 11:00 sala das audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 30/10/2018 10:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2018 14:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 14:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 14:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 10:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2018 10:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/08/2016 08:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2016 08:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2016 08:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 13:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 09:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2016 10:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/11/2015 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/11/2015 09:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/02/2015 13:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/01/2015 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2015 08:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/01/2015 11:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/01/2015 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/01/2015 11:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 11:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/11/2014 21:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/10/2014 12:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2014 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/06/2014 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/06/2014 11:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/06/2014 07:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - recebido do advogado com resposta à acusação

  • 27/05/2014 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/05/2014 15:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/02/2014 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/02/2014 12:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004330-18.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados. Expedido Mandado de Citação para o acusado apresentar defesa no prazo lega

  • 15/01/2014 12:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2013 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 19/11/2013 15:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/11/2013 15:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/11/2013 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2013 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/10/2013 10:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2013 12:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/10/2013 12:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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