TJPI - 0004433-76.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON MARTINS DE SOUSA

CPF *81.***.*87-87

Advogados

EDMILSON DE SA CARVALHO

CPF *87.***.*83-15

THALLIS CHAVES MELO

CPF *12.***.*67-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NUNES DA SILVA

BRUNO LUIS NORBERTO DE MOURA

CPF *00.***.*59-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 27/06/2025 01:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.

  • 27/06/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/06/2025 09:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/06/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:49

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 23/06/2025 11:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2025 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 13/06/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 13/06/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 11:16

    Declarado impedimento por VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

  • 23/04/2025 09:52

    Conclusos para o Relator

  • 22/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 10:31

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 09:20

    Conclusos para o Relator

  • 20/03/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 11:57

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 15:04

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/02/2025 11:30

    Conhecido o recurso de EDSON MARTINS DE SOUSA - CPF: *81.***.*87-87 (APELANTE) e não-provido

  • 26/02/2025 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2025 12:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/02/2025 12:58

    Juntada de informação

  • 19/02/2025 11:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/02/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

  • 14/02/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:49

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/02/2025 13:49

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 14/02/2025 10:07

    Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 13/02/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/02/2025 12:51

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/02/2025 15:02

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/02/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 24/01/2025 00:44

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:51

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 15:51

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 22/01/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2024 12:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/12/2024 12:07

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/12/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 09:55

    Conclusos ao revisor

  • 04/12/2024 09:55

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 09/09/2024 17:14

    Conclusos para o Relator

  • 29/08/2024 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 10:45

    Expedição de notificação.

  • 05/08/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:00

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/08/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 04/08/2024 18:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2024 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/08/2024 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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