01/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:31

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 08:54

Juntada de Petição de informação
24/03/2025 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 08:42

Determinado o arquivamento
25/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:18

Determinado o arquivamento
11/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de cota ministerial
21/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:16

Processo Reativado
21/01/2025 09:16

Processo Desarquivado
17/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:38

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:05

Expedição de Informações.
14/02/2023 12:02

Juntada de informação
28/10/2022 14:01

Juntada de informação
25/10/2022 09:32

Juntada de informação
24/10/2022 15:33

Juntada de informação
20/10/2022 14:42

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:59

Juntada de informação
18/10/2022 11:57

Juntada de informação
16/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:00

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:59

Juntada de informação
09/09/2022 10:04

Juntada de informação
09/09/2022 09:54

Distribuído por dependência
14/02/2022 12:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/11/2021 09:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/11/2021 09:08

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
18/11/2021 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/11/2021 12:48

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2021 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/10/2021 15:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/10/2021 14:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2021 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2021 10:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/10/2021 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/10/2021 09:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/10/2021 15:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
01/10/2021 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/10/2021 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/10/2021 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
30/09/2021 15:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-04-28 11:00 7ª Vara Criminal.
29/09/2021 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
29/09/2021 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/09/2021 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/09/2021 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/09/2021 20:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/09/2021 09:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/09/2021 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2021 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
21/09/2021 06:18

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-20.
20/09/2021 21:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/09/2021 18:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20
16/09/2021 15:43

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2021 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2021 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2021 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/09/2021 21:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2021 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2021 10:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2021 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/08/2021 20:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/08/2021 15:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
17/08/2021 08:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2021 19:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-05.
05/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-05
04/08/2021 13:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2021 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/08/2021 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/07/2021 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/07/2021 12:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/07/2021 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/07/2021 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
23/07/2021 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/07/2021 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 17:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/07/2021 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
18/06/2021 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/06/2021 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/06/2021 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/06/2021 14:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/06/2021 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/06/2021 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/06/2021 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/06/2021 14:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/06/2021 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/05/2021 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/05/2021 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/05/2021 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/05/2021 13:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/05/2021 08:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/05/2021 08:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2021 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/05/2021 18:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 18:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2021 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/05/2021 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/05/2021 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/05/2021 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/05/2021 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/05/2021 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/05/2021 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/05/2021 14:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/05/2021 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/05/2021 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/04/2021 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/04/2021 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/04/2021 16:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/04/2021 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/04/2021 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/04/2021 10:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/04/2021 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/04/2021 14:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/04/2021 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-08.
07/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-07
07/04/2021 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/04/2021 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/04/2021 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/04/2021 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/04/2021 12:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2021 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/04/2021 14:45

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JULIO CESAR COSTA VERAS
05/04/2021 10:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-28 11:00 7ª Vara Criminal.
29/03/2021 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/03/2021 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/03/2021 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/03/2021 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/03/2021 16:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
05/03/2021 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-01.
01/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-01
01/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-26.
26/02/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-26
26/02/2021 16:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:41

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra WDSON RAFAEL VERAS MONTEIRO
19/02/2021 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2021 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações
19/02/2021 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/02/2021 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2021 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 10:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/01/2021 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
25/01/2021 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/01/2021 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/01/2021 16:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/01/2021 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/01/2021 22:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/01/2021 22:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/01/2021 12:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/01/2021 05:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
12/01/2021 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/01/2021 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/01/2021 14:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2020 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-26.
26/11/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-26
26/11/2020 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações
26/11/2020 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/11/2020 05:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 05:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/11/2020 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 13:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/11/2020 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/11/2020 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/11/2020 09:46

[ThemisWeb] Outras Decisões
23/11/2020 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2020 10:09

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
23/11/2020 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2020 12:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina
20/11/2020 12:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/11/2020 12:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 12:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2020 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/11/2020 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/11/2020 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2020 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/11/2020 13:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/11/2020 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:12

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
13/11/2020 14:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/10/2020 18:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/10/2020 17:48

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
15/10/2020 17:48

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JULIO CESAR COSTA VERAS.
15/10/2020 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 14:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 12:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/10/2020 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/10/2020 08:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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