TJPI - 0004315-67.2000.8.18.0140

23/11/2023 13:39

Arquivado Definitivamente

23/11/2023 13:39

Baixa Definitiva

23/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/11/2023 13:38

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.

28/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

03/10/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 09:12

Expedição de intimação.

21/09/2023 09:12

Expedição de intimação.

20/09/2023 10:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/09/2023 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 11:06

Conclusos para o relator

25/07/2023 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2023 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção

14/06/2023 13:48

Conclusos para o Relator

25/05/2023 05:10

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 16:02

Outras Decisões

12/04/2023 14:14

Recebidos os autos

12/04/2023 14:14

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio