STJ - 0004355-78.2002.8.18.0140

05/05/2020 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2020 16:55

Transitado em Julgado em 05/05/2020

19/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 378130/2019 - AgInt

18/12/2019 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0378130 - AgInt no AREsp 1506152 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 19:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/12/2019 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 378130/2019 - AgInt no AREsp 1506152

21/11/2019 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 378130/2019 - AgInt no AREsp 1506152/PI

05/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 Petição Nº 376310/2019 - AgInt

04/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0376310 - AgInt no AREsp 1506152 - Publicação prevista para 05/11/2019

23/10/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 376310/2019 - AgInt no AREsp 1506152

18/10/2019 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 16:58

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 376310/2019 - AgInt no AREsp 1506152/PI

18/09/2019 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2019 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/09/2019 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2019 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2019 16:43

Determinada a distribuição do feito

10/09/2019 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição à fl. 357 e certidão retro

10/09/2019 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/06/2019 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 378130/2019 -

25/06/2019 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 376310/2019 -

24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 376310 e 378130 são idênticas, sendo a primeira assinada por Kayron Heleonel Araujo Carvalho e a segunda Marcia Maria Macedo Franco

24/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376310/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

24/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378130/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

19/06/2019 16:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 378178/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 16:14

Protocolizada Petição 378178/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2019

19/06/2019 16:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 378130/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 16:05

Protocolizada Petição 378130/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019

19/06/2019 08:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 376310/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 08:31

Protocolizada Petição 376310/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019

13/06/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019

12/06/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019

11/06/2019 19:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

30/05/2019 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2019 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ