TJPI - 0004484-53.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR COSTA VERAS

CPF *65.***.*48-02

MATHEUS ROBERTO DA SILVEIRA MARTINS

CPF *69.***.*80-50

Advogados

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

CPF *28.***.*84-68

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA

CPF *68.***.*55-04

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

CPF *35.***.*95-74

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

CPF *18.***.*91-24

JOSINO RIBEIRO NETO

CPF *14.***.*79-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 18:20

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 07:58

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 22/04/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2024 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/03/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:26

    Juntada de decisão de corte superior

  • 05/03/2024 14:23

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 07/12/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:30

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2023 15:30

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2023 15:30

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:25

    Conclusos para o Relator

  • 14/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/10/2023 09:42

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 11:48

    Conclusos para o relator

  • 21/06/2023 11:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/06/2023 11:48

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 21/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/05/2023 14:37

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2023 12:11

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 09:26

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/04/2023 19:23

    Conhecido o recurso de JULIO CESAR COSTA VERAS - CPF: *65.***.*48-02 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/04/2023 12:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/04/2023 08:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/03/2023 12:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/03/2023 10:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 24/02/2023 11:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/02/2023 14:06

    Conclusos para o relator

  • 16/02/2023 14:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/02/2023 14:06

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:09

    Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com tema 1.139, STJ

  • 09/11/2022 12:17

    Conclusos para o relator

  • 09/11/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/11/2022 12:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 28/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:38

    Conclusos para o Relator

  • 04/10/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 09:37

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 19:16

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 19:16

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 19:16

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 08:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/09/2022 15:50

    Conhecido o recurso de MATHEUS ROBERTO DA SILVEIRA MARTINS - CPF: *69.***.*80-50 (APELANTE) e provido

  • 02/09/2022 15:50

    Conhecido o recurso de JULIO CESAR COSTA VERAS - CPF: *65.***.*48-02 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/09/2022 14:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2022 13:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/07/2022 10:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/07/2022 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2022 12:07

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 20/06/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:51

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 20/06/2022 09:43

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/06/2022 13:03

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 04/06/2022 09:54

    Conclusos para o Relator

  • 02/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 13:24

    Expedição de notificação.

  • 12/05/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 07:28

    Conclusos para o Relator

  • 10/05/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 20:11

    Expedição de notificação.

  • 25/04/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 22:08

    Conclusos para o Relator

  • 13/04/2022 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 11:13

    Expedição de notificação.

  • 21/03/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 11:03

    Conclusos para o Relator

  • 18/03/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 22:19

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2022 11:01

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2022 08:36

    Expedição de Carta de ordem.

  • 03/03/2022 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 21:00

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA VERAS em 22/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 15:49

    Conclusos para o relator

  • 28/01/2022 15:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/01/2022 15:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 28/01/2022 15:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/01/2022 13:10

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/01/2022 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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