STJ - 0004489-75.2020.8.18.0140

15/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2024

31/07/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633438/2024

31/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 633438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 13:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDRE PORTELLA POSSEBON e não-provido ou denegada

29/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623692/2024

27/07/2024 18:37

Protocolizada Petição 623692/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2024

11/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/07/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ